Page 11 - REVISTA DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

3902/03 Institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental – RPRA. Aprovado
3905/03
3906/03 Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pessoa Portadora de APROVADO
3908/03 Deficiência no Estado de Goiás.
3920/03 Lei 14.770/04
4095/03 Dispõe sobre a Notificação às Câmaras Municipais e à população so-
bre os repasses de recursos do Governo Estadual para os Municípios. APROVADO
515/04
652/04 Lei 14.946/04
653/04
714/04 Dispõe sobre Política de Turismo Educativo no Estado de Goiás. Aprovado
839/04
Dispõe sobre de criação de zonas de perigo ambiental. APROVADO
1086/04
1137/04 Institui o título de “Empresa Criança”para as pessoas Jurídicas e Lei 14.941/04
1341/04 de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para
a educação das crianças goianas. APROVADO
585/05
1117/05 Dispõe sobre o Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e torna Lei 14.686/04
1221/05 obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado e multidisciplinar. Aprovado
2547/05
Institui o acompanhamento Psicológico nas Escolas Estaduais de Aprovado
lº e 2º graus.
APROVADO
Institui o Sistema de Reserva de Cotas Sociais nos estabelecimen-
tos públicos estaduais de ensino superior. Lei 14.832/04
Aprovado
Institui a Política de Informação à Obesidade e às Doenças
Decorrentes. APROVADO

Institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez e às Lei 15.113 /05
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTS) na rede pública
de ensino do Estado de Goiás. Aprovado
Aprovado
Institui o Selo de Qualidade Goiana de Turismo. Aprovado

Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Fortalecimento da Aprovado
Produção Agroecológica.
APROVADO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comerciali-
zam alimentos no Estado de Goiás afixarem em lugar de fácil visua- Lei 15.333 /05
lização, informações de determinados produtos que estão oferecidos Aprovado
em promoção em virtude da proximidade do vencimento do prazo
de validade para o seu consumo.

Cria o Programa Goiano de Incentivo à Produção e ao Consumo
de Biodiesel.

Institui o Dia Estadual do Sojicultor e a Semana Estadual de Estudos
da Genética da Sojicultura.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do
Jardim Itaipu-ASMOJ.

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras APROVADO
Anônimos de Hidrolândia – Goiás – CEREA.
Lei 15.278/05

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