Page 14 - REVISTA DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

LEGISLANDO POR GOIÁS

4851/11 Declara os 14 Painéis das Estações da Via Sacra, localizados na APROVADO
Rodovia GO-60 Patrimônio Artístico-Cultural do Estado de Goiás –
Rodovia dos Romeiros. Lei 18.806/13
Aprovado
3225/12 Institui o Memorial às Vítimas do Acidente com Césio 137. Aprovado

3852/12 Dispõe sobre a Prestação de Pronto Atendimento a Pacientes em APROVADO
Situação de Emergência ou de Urgência.
Lei 18.560/14
3766/13 Dispõe sobre a Desoneração de ICMS nas Operações Internas com Aprovado
4526/13 Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no Estado de Goiás.
Aprovado
3023/14 Institui a Política de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer
1314/14 de Mama no Estado de Goiás. Aprovado
3314/14
Institui a Semana Estadual para o Desenvolvimento do Turismo Aprovado
Sustentável no Estado de Goiás.
Aprovado
Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Seres
Humanos. Aprovado
Aprovado
Dispõe sobre a Administração de Títulos em Nível de Pós-
Graduação Stricto Sensu para efeito de promoção funcional sob a APROVADO
égide dos acordos firmados entre Brasil e os outros países Líbero-
Americanos, no Estado de Goiás. Lei 19.103/15

3479/14 Dispõe sobre a Instalação de um Sistema de Reaproveitamento de APROVADO
838/15 Água da Chuva para Utilização não Potável nos Prédios e Mora-
dias Construídos pelo Governo de Goiás. Lei 19.253/16
Aprovado
Institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Goiás. Aprovado

1214/15 Dispõe sobre o Consumo Consciente de Água e Energia nas Constru- APROVADO
2098/15 ções de Edifícios Públicos, Entidades e Repartições do Estado de Goiás.
3140/15 Lei 19.415/16
3708/15 Autoriza o Poder Executivo a Instalar Painéis de Captação de
Energia Solar nos Projetos Arquitetônicos dos Prédios Públicos APROVADO
do Estado de Goiás.
Lei 19.399/16
Inclui no Calendário Cívico do Estado de Goiás o Mês Estadual Aprovado
da Festa do pequi.
Aprovado
Institui Política de Valorização do Artesão Goiano.

4315/15 Dispõe sobre a Profissão de Esteticista, Cosmetólogo, Técnico em
337/16 Estética, dentre outras nomenclaturas específicas utilizadas na
Área da Beleza.

Dispõe sobre o Acondicionamento e o Descarte de Peças Automotivas.

528/16 Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia.

730/16 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Marcação de Exames e Con-
sultas para pessoas com mais de 65 anos nas Unidades de Saúde
Pública pertencentes ao Governo do Estado de Goiás.

3489/16 Extingue a Obrigatoriedade de Adoção do Horário de Verão no
Estado de Goiás.
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