Page 13 - REVISTA DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

3165/08 Dispõe sobre a Política Estadual de Saúde: Yoga, Reike, Acu- Aprovado
puntura entre outras Práticas Integrativas e Complementares
4301/08 na Rede Pública de Saúde. Aprovado
4302/08 Aprovado
684/09 Cria o Programa Estadual de Órteses e Próteses. Aprovado
973/09 Aprovado
974/09 Institui o Cadastro Integrado de Informações sobre Óbitos.

1061/09 Dispõe sobre o Fim das Torcidas Organizadas.

1062/09 Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes.
1065/09
1804/09 Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Menores Portadores de Ne- Aprovado
1862/09 cessidades Especiais nos contratos de órgãos públicos estaduais
1864/09 com empresas de prestação de serviços. Aprovado
1867/09
3512/09 Dispõe sobre o Esclarecimento a Pais, Alunos e Professores, acer- Aprovado
ca do crime de pedofilia junto a escolas públicas ou privativas no
698/11 Estado de Goiás. Aprovado
268/08
743/11 Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Campanha de Prevenção APROVADO
769/11 da Gravidez Precoce nas Escolas da Rede Pública Estadual.
771/11 Lei 20.654/09
3830/11 Institui o Ensino de Constituição Federal no Conteúdo Curricular das Aprovado
Disciplinas de Sociologia e História nas Escolas da Rede Estadual.
Aprovado
Declara de Utilidade Pública a Federação Nacional dos Empreen-
dedores do Brasil – FENAE, nesta Capital. APROVADO

Dispõe sobre a Política de Conscientização e Orientação sobre Lei 16.619/09
Doação de Órgãos Humanos Inter Vivos no Estado de Goiás. Aprovado

Determina a Realização de Campanhas Educativas com o objetivo APROVADO
de orientarem na prevenção do Câncer de Pele.
Lei 17.433/11
Institui a Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância.

Torna Obrigatório aos Hospitais da Rede Pública e Privada contratados
ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização
de meios que permitam a Presença de Acompanhantes para Pacientes
com mais de 60 anos de idade quando internados.

Dispõe sobre a Atividade e Fomento do Turismo Rural e Ecoturismo
no Estado de Goiás.

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental do Estado de Goiás. Aprovado

Dispõe sobre a Política de Recuperação dos Aquíferos das Aprovado
Regiões Metropolitanas do Estado de Goiás. Aprovado
Aprovado
Disciplina o Exercício das Atividades dos Profissionais da Beleza Aprovado
no Estado de Goiás.

Dispõe sobre a Divulgação da Execução Orçamentária do Estado
de Goiás por meio da Internet.

Dispõe sobre o Tratamento de Usuários de Drogas e Dependentes
Químicos.

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